segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Parlamento Jovem – Acessibilidade dos jovens a política

Gostaria de postar a matéria publicada ontem no Diário de Pernambuco no que se trata sobre a questão de Política. A iniciativa que a Câmara da cidade do Recife implantou e mesmo sem sucesso serve de sugestão para outras cidades. image

A Câmara de Deputados possui projeto semelhante e estará realizando no mês de novembro a sexta edição desse projeto para saber mais leia aqui.

A iniciativa não deu certo ? Como assim ? Na verdade a falta de estímulo e interesse não foi o esperado. Mas que tal essa idéia ser implantada em nossa Belo Jardim ? Você concorda ?

Segue a matéria. Boa leitura

“Quando os políticos têm medo dos jovens – por Cláudia Eloi”

A Câmara de Vereadores do Recife instituiu desde 2005 o parlamento jovem. A iniciativa deveria servir de incentivo para exercitar a democracia e incentivar os jovens a despertar o interesse pela política. Além disso, daria a eles a oportunidade de conhecer o funcionamento do Legislativo e vivenciar a função de um vereador. Mas o mecanismo não passou de "peça de ficção". Sem o devido apoio dos parlamentares, associado à falta de estrutura e ao tímido interesse dos vereadores nas propostas dos jovens parlamentares para transformá-las em projetos de lei, a iniciativa pouco avançou. Nenhum dos vereadores fala abertamente, mas pelo que apurou a reportagem, o principal motivo para o "descaso" é o medo de criar novas lideranças que possam virar ameaça nas eleições futuras.
Nessa legislatura, uma nova tentativa está sendo feita sob o comando da vereadora Marília Arraes (PSB). A socialista protocolou em nome da Comissão de Juventude da Câmara do Recife um projeto de resolução propondo duas modificações no modelo original. O parlamento jovem foi criado por iniciativa do então vereador e atual secretário estadual de Turismo, Sílvio Costa Filho. Por esse modelo, a Câmara de Vereadores deveria reunir o parlamento jovem uma vez por ano. Na proposta de Marília, os encontros serão mensais.
O novo processo começará logo após a eleição e posse dos 37 jovens vereadores e da eleição da Mesa Diretora. Para participar da seleção, os jovens devem ter entre 15 e 24 anos. O projeto terá duração de um ano e o recesso parlamentar acontecerá no mesmo período das férias do Poder Legislativo municipal (julho, parte de dezembro e janeiro). Ao contrário dos vereadores, cujos salários são R$ 7,1 mil mensal, o trabalho dos jovens parlamentares não será remunerado, como previa o projeto anterior.
Uma das novidades refere-se à elaboração dos projetos de lei. Pelo formato original, as propostas dos jovens parlamentares só poderiam tramitar na Casa se algum vereador decidisse apadrinhá-la. Pelo novo formato, a proposta pode virar lei, mesmo não sendo adotada por um vereador. Os integrantes do parlamento jovem poderão recolher assinaturas em número equivalente a 5% do eleitorado recifense, que atualmente é de 1,1 milhão. Depois de conseguir as assinaturas, o projeto de iniciativa popular não poderá ser rejeitado na Casa por questões técnicas. Caberá à Comissão de Legislação e Justiça da Câmara adaptar a redação do texto.
Resistência - Na avaliação de Marília Arraes, é importante estimular o jovem a participar de atividades e decisões políticas de sua cidade. Autor do projeto que originou o parlamento jovem do Recife, Sílvio Costa Filho acredita que sua iniciativa funciona como um laboratório de políticas públicas, mesmo que realizada uma única vez ao ano. O ex-vereador lembra que durante o processo de implantação houve resistência por parte de alguns vereadores. "Alguns criaram um movimento contrário, mas o projeto foi aprovado. Acho que foi uma visão míope. O jovem não tira papel de nenhum parlamentar. Só fortalecea Câmara".

Um comentário:

Anônimo disse...

Anderson, parabens por ter publicado essa matéria, é muito legal, vou entrar em contato com os parlamentares do meu município para ver a possibilidade de fazermos isso aqui.
Junior Albuquerque.