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terça-feira, 15 de setembro de 2009

Por quê ? Quem ? Eu ?

Há alguns dias, estou ausente no blog para escrever algo ligado a nossa cidade.
Infelizmente não pude comparecer na Avenida Siqueira Campos para ver os desfiles municipais.
Tenho acompanhado em alguns blogs da cidade comentários sobre a questão da PEC dos vereadores e por enquanto gostaria de saber qual é o maior problema que enfrentamos.
Então resolvi escreve algo para mastigar ainda mais o assunto.

Não consigo entender o porquê de um "zig-zag" nas trocas de informações quanto se trata do interesse público uma vez que, se vier a aumentar o número de vereadores na câmara quem irá pagar os seus salários? Por acaso são eles mesmo ou nós que temos descontos e impostos em tudo que realizamos? (Não quero dizer que eles também não pagam seus impostos, mas o que adianta ficar brigando por questões financeiras?)

A redução em seus salários é igual à redução que nós, trabalhadores sofremos com as cargas tributárias e com os reajustes que nunca são repassados (somente verbais) e nunca chega a nossas mesas. Quando reinvidicarmos os nossos direitos mostramos argumentos para que essa redução salarial seja concretizada. E por qual motivo até agora cobra-se resultados ao invés de deixar tudo às claras e não expõe as contas de modo claro? Afinal quantas pessoas ali trabalham, qual papel elas desenvolvem? Quem é você?

Para finalizar gostaria de comentar que para exigir tanto se deve realizar. Infelizmente o que li no jornal local não me deixou surpreso com o trabalho desenvolvido. Na rápida leitura foi visto que os vereadores em seus requerimentos abrem para votos de aplausos, pesar entre outras coisas. Na verdade, o que eles precisam é ir ao encontro do povo.

De todos os requerimentos datados de 2009 quais foram resolvidos? Quantas foram às ações propostas para resolver os problemas que a cidade de Belo Jardim vem enfrentando nos itens de segurança pública, geração de emprego, qualificação, saúde, infra-estrutura, saneamentos básicos? Quais surtiram efeitos positivos? Se houve retorno negativo de onde partiu? Onde foi parar a tribuna do povo?

Precisamos deixar de lado a questão de quantidade e sim trabalhar para o ponto chave que é a QUALIDADE do serviço.

Como diz a frase do pensador Fernando Sabino: “Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um.”

Será que todos pensam em favor de um denominador comum ?

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Aprovada PEC que aumenta número de vereadores

Pessoal , trancrevo matéria publicada hoje no Jornal do Commércio. Infelizmente não estou com tempo disponivel para comentar. Mas deixo a enquete para votarem e discutirem com fervor !



Proposta que cria mais de 7,7 mil vagas foi aprovada na Câmara



BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que cria 7.709 novas vagas de vereadores. A emenda obteve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. A matéria, que já passou pelo Senado, terá ainda de ser votada em segundo turno. Hoje o País tem 51.748 vereadores. O cálculo do número de novos vereadores foi feito pela consultoria legislativa da Câmara, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2009.
A vitória dos suplentes de vereador, que há mais de um ano lutam pelas novas vagas, ocorreu depois de intensa pressão. Parte deles passou a ocupar as dependências da Câmara de terça a quinta desde que o Legislativo voltou do recesso. Ontem, eles cercaram os parlamentares nos corredores e ocuparam as galerias da Câmara. Não foram agressivos. Apenas pediram apoio.
Embora o texto da emenda diga que os seus efeitos passam a valer a partir da eleição de 2008, a posse não deverá ser automática. Cada Câmara de município que aumentou a população nos últimos quatro anos terá de dizer se as novas cadeiras poderão ser ocupadas pelos suplentes. E há, no Congresso, a certeza de que o assunto terminará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo presidente, Carlos Ayres Britto, já disse que não dará a posse aos suplentes.
O aumento das vagas também não vale para todas as cidades, porque depende do tamanho da população. Em São Paulo, por exemplo, não haverá nenhuma alteração. O município continuará com 55 vereadores, número estipulado para as cidades com mais de 8 milhões de habitantes, do mesmo modo, o Rio de Janeiro terá os atuais 51 representantes na Câmara de Vereadores.
A proposta de emenda constitucional cria novas vagas para vereadores, mas limita os gastos dos legislativos municipais com o pagamento da folha de pagamento dos vereadores e dos servidores. “A economia anual será de R$ 1,4 bilhão por ano”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta e defensor do pleito dos suplentes. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento das câmaras cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) acredita que a emenda dos vereadores cairá no Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade. “Essa emenda altera o resultado das eleições de 2008 e os vereadores já foram diplomados. As regras só valerão para 2012”, disse ele. Virando-se para os vereadores, que ocupavam as galerias, Biscaia disse: “Os senhores estão sendo enganados. Os senhores não vão assumir o mandato”.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Comissão de Vereadores propõe limpeza em terreno do Grupo Moura

O vereador Valdemir Cintra presidirá a comissão formada por vereadores para realizar uma audiência com os diretores do Grupo Moura. A idéia da comissão é discutir a limpeza do terreno que pertence ao grupo no Loteamento Maria Cristina. O local possui cerca de 20 hectares e a vegetação que a cerca chega a 2 metros de altura.
A proposta é que seja realizada uma limpeza no local. Relatos dos moradores informam que o local tem servido como esconderijo de marginais e ponto de apoio para assaltos.

Gostaria de propor que essa mesma comissão ou, uma nova seja instaurada para a questão referente à venda de loteamentos para construção de casas.

Temos visto que está se tornando freqüente a venda de terrenos na cidade para tal fim. Alguns à venda ou que já foram vendidos não possuem saneamento básico, iluminação pública, calçamento, posto de saúde... Alguns anos depois os moradores daquele “bairro” exige dos munícipes que resolvam os problemas. Não seria à hora de pensar em políticas de administração na área habitacional?

sábado, 18 de julho de 2009

Suplentes de Vereadores em Belo Jardim

Aconteceu nesse sábado na Câmara de Vereadores o 3º Encontro dos Suplentes de Vereadores em Belo Jardim. Que contou com a presença de vários suplentes da região agreste, zona da mata, sertão e litoral.

O blog esteve presente e registrou algumas fotos. Infelizmente uma pequena parcela da população de Belo Jardim esteve presente.

Gostaria de registrar que no evento tive o enorme prazer de conhecer o jovem Nilton Senhorinho. Aproveitamos o momento para discutir sobre os blogs da cidade e a receptividade dos mesmos junto a população belojardinense e região. Gostaria de parabeniza-lo pela iniciativa,coragem e determinação de relatar em seu blog conteúdos do interesse público.

O suplente Bruno Galvão  (PT) esteve à frente da reunião. Estiveram presentes os seguintes suplentes : Pomba, Benício e Da Paz.

Confiram os registros:

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Videos também foram gravados no evento em breve .

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Plenário do Senado deve votar a PEC dos Vereadores

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que recria 7.343 cargos de vereadores deve ser votada na próxima semana pelo plenário do Senado Federal.
O relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador César Borges (PR-BA), adiantou que já houve acordo dos líderes para que a matéria seja votada em dois turnos, com a primeira ocorrendo na terça-feira (16).
Borges disse que, caso a PEC seja aprovada neste ano, ficará a cargo da Justiça Eleitoral decidir como a proposta será aplicada.
"O texto fixa o número exato de vereadores e diz que a modificação vale para 2008. Se for aprovada em dois turnos no Senado na próxima semana, existe a possibilidade de aplicação imediata da lei. Mas quem a aplica, nesse caso, é a Justiça Eleitoral. Já cumprimos nosso papel constitucional", disse.
No total, haverá um aumento de 14,1% no número de vereadores, que passarão dos atuais 51.924 para 59.267.
Na CCJ a proposta foi aprovada nesta quarta-feira. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. Borges havia sugerido a redução dos repasses uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses.
De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação. "Os repasses continuaram os mesmos. Reduziu-se a representação, mas não os recursos para o erário. Por isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação", disse o relator. (Material extraido do site Folha Online)


Belo Jardim se enquadra nessa situação :
População de 50 a 80 mil - 15 Vereadores
Isso passa a ter mais cinco vereadores.

Candidatos então que façam suas preces !!!!!
E eles são :
Benicio / Da Paz / Pomba / Jose Amorim / Ginaldo ou João Amado ( Vai depender da coligação e situação partidária)
Torcam para que os "Grandes" aprovem.
Os "pequenos" saíram ganhando, e os "menores" não sejam esquecidos.
Ou lembrado somente a cada quatro anos.